Quando o diagnóstico de câncer de mama afeta a vida de uma mulher, é fundamental que ela esteja ciente de seus direitos e benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir o apoio financeiro necessário durante esse período desafiador. O tema pode ser delicado, mas o conhecimento desses direitos é essencial para enfrentar essa batalha com mais tranquilidade. Neste artigo, apresentaremos uma visão abrangente desses benefícios, para que você possa estar bem informada.
Outubro Rosa é um mês marcado por uma iniciativa que toca profundamente nossos corações. Essa campanha vital tem um objetivo claro: sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. É um chamado à ação que transcende a prevenção; ele também destaca a necessidade de cuidarmos de nossa saúde e defende direitos fundamentais, como acesso a atendimento médico de qualidade e apoio emocional durante o tratamento.
As estatísticas de câncer de mama no Brasil são impactantes. Estima-se que em 2023, teremos 73.610 novos casos da doença. O risco é real, com cerca de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que enfrentam as maiores taxas de incidência e mortalidade, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
No entanto, há esperança. Com avanços nas técnicas de tratamento, a chance de cura em diagnósticos precoces é de aproximadamente 95%.
Agora, quanto aos direitos das mulheres enfrentando o câncer de mama, nosso parlamento tem debatido e criado benefícios previdenciários essenciais para apoiá-las em sua jornada. Aqui estão alguns desses benefícios:
- Auxílio-doença: Mulheres impossibilitadas de trabalhar temporariamente podem requerer este auxílio, mesmo sem terem contribuído por 12 meses, desde que sejam seguradas (ou seja, estejam em dia com as contribuições).
- Aposentadoria por invalidez: Se a incapacidade total e permanente for comprovada, o benefício é concedido, independentemente das contribuições previdenciárias, desde que a pessoa esteja na qualidade de segurada.
- Saque do FGTS e PIS: Mulheres com diagnóstico comprovado podem ter acesso a esses recursos, apresentando a documentação necessária.
- Auxílio Acompanhante: Para aquelas que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, há um acréscimo no valor da aposentadoria por invalidez, com um adicional de 25%.
É importante ressaltar que, para acessar esses benefícios, a paciente precisa passar por uma perícia no INSS. Dado o processo burocrático envolvido, contar com a orientação de um advogado especializado em Previdência Social pode ser uma decisão sábia.
Além dos benefícios do INSS, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial no apoio às mulheres com câncer de mama, oferecendo:
- Medicamentos de alto custo: O tratamento do câncer muitas vezes requer medicamentos caros, que são disponibilizados gratuitamente pelo SUS com a documentação adequada.
- Cirurgia reconstrutiva mamária: Uma importante opção para as pacientes que passaram por mastectomia, com direito a esse procedimento pelo SUS.
Conhecer e exercer esses direitos é fundamental para garantir o suporte financeiro e emocional necessário durante o tratamento do câncer de mama. Juntas, sociedade e governo podem oferecer um suporte essencial para que as mulheres enfrentem essa batalha com mais esperança e dignidade.
