O Ministério da Saúde anunciou uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (29). Com a inclusão de 165 novas patologias, a lista passa de 182 para 347 códigos de diagnósticos. Este é um marco importante, uma vez que entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais.
Entre as notáveis adições à lista está o burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. O Ministério da Saúde destaca que o esgotamento pode ser desencadeado por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, às demandas das tarefas laborais e às condições do ambiente corporativo. Esta inclusão reflete uma compreensão mais abrangente das repercussões do ambiente de trabalho na saúde mental dos profissionais.
Além disso, houve uma expansão da lista de transtornos mentais, incorporando problemas como abuso de drogas, estresse grave e transtornos relacionados ao uso de substâncias. A Dra. Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destaca que essa atualização preenche uma lacuna de mais de duas décadas, incorporando doenças que surgiram nesse período e estabelecendo relações mais claras com o ambiente de trabalho.
Comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína foram adicionados à lista como possíveis consequências de jornadas exaustivas e assédio moral no trabalho. Transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram incluídos como patologias relacionadas ao estresse psicológico no ambiente profissional.
A pandemia de Covid-19 não foi esquecida, sendo acrescentada à lista como uma patologia associada ao trabalho se o vírus foi contraído no ambiente corporativo. Esta adição reconhece a complexidade das interações entre saúde ocupacional e o contexto da pandemia.
O Ministério destaca que a atualização visa auxiliar no diagnóstico das doenças e facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. Essa lista serve como um instrumento de vigilância em saúde, permitindo a notificação de doenças relacionadas ao trabalho, sejam confirmadas ou suspeitas. No período de 2007 a 2022, o SUS atendeu predominantemente casos de acidentes de trabalho graves, representando 52,9% das notificações, seguido por exposição a material biológico (26,8%), acidentes com animais peçonhentos (12,2%) e lesões por esforços repetitivos (3,7%).
A nova lista entrará em vigor 30 dias após a publicação da portaria, abrangendo toda a população trabalhadora, independente da natureza do trabalho ou do vínculo empregatício. Esta atualização representa um passo significativo na compreensão e reconhecimento das complexas interações entre o trabalho e a saúde, destacando a importância de abordagens mais holísticas no cuidado com os trabalhadores.
