Memoriais são documentos escritos que apresentam argumentos e fundamentos jurídicos em defesa de uma causa ou de um determinado interesse. São utilizados para subsidiar decisões judiciais em casos que demandam uma análise mais aprofundada do direito.
Os memoriais podem ser apresentados tanto pela defesa quanto pela acusação em processos judiciais, e são elaborados com base em uma pesquisa minuciosa das leis e jurisprudências relacionadas ao tema em questão. Eles têm como objetivo apresentar de forma clara e objetiva as razões que justificam determinada decisão ou posicionamento.
Os memoriais podem ser utilizados em diferentes áreas do direito, como direito civil, direito penal, direito trabalhista, entre outros. São elaborados por advogados, procuradores, promotores e demais profissionais do direito que atuam na defesa de seus clientes ou interesses.
