O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para garantir a segurança e o bom andamento das eleições de 2024. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira (9). A atuação dos militares será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinará as localidades e o período em que eles serão empregados.
A participação das Forças Armadas nas eleições é uma prática prevista tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral, visando assegurar que o processo de votação e apuração aconteça de forma tranquila e segura. O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
As eleições municipais de 2024 acontecerão em 5.569 municípios de todo o Brasil, com exceção do Distrito Federal, que não realiza eleições municipais. No primeiro turno, marcado para 6 de outubro, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, poderá haver um segundo turno em 27 de outubro, caso nenhum candidato a prefeito obtenha mais da metade dos votos válidos.
Este ano, a eleição promete ser a maior municipal já realizada no país, com um total de 155,91 milhões de eleitoras e eleitores registrados, um aumento de 5% em comparação com 2020. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza mais de 461 mil pedidos de registro de candidaturas, incluindo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito, 15.682 a vice-prefeito e 429.865 a vereador.
Com o apoio das Forças Armadas, o governo busca garantir que esse processo eleitoral histórico ocorra de forma segura e transparente, permitindo que os brasileiros exerçam seu direito de votar com tranquilidade.
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