A partir desta segunda-feira, dia 15, os trabalhadores nascidos em setembro e outubro já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2024. Cerca de 4,24 milhões de pessoas que têm carteira assinada serão beneficiadas com essa liberação. O valor pode ser acessado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br.
No total, o governo vai liberar R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, para o PIS, e o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos ocorrem entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Este mês, o pagamento será antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Cerca de 5.426 trabalhadores, que foram afetados pelas enchentes, receberão aproximadamente R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado já tinham recebido o pagamento antecipado.
Neste ano, um total de R$ 27 bilhões estará disponível para saque. O abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep. Os pagamentos serão feitos em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento, para o PIS, e com o número final de inscrição, para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e vão até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 117,67, contando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo completo, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, conforme o mês de nascimento. Outros beneficiários poderão acessar os valores através da poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep é feito via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não tem conta no BB pode transferir o valor via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal do Banco do Brasil ou no guichê de caixa das agências, apresentando um documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Porém, no início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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