| Lei nº 14.530, de 10.1.2023Publicada no DOU de 11 .1.2023 | Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Mensagem de veto |
| Lei nº 14.530, de 10.1.2023Publicada no DOU de 11 .1.2023 | Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Mensagem de veto |
