A Justiça do Rio Grande do Sul agiu rapidamente para conter a disseminação de notícias falsas que estavam gerando desinformação e prejudicando os esforços de socorro às vítimas da tragédia climática que assola os municípios gaúchos. Em uma decisão importante, a juíza do Tribunal de Justiça Fernanda Ajnhorn determinou que o Facebook retire, em 24 horas, as publicações que propagam informações não verídicas sobre a atuação do estado nas operações de resgate.
A ação, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, visa conter a disseminação de informações sem comprovação que colocam em xeque o trabalho das autoridades locais. Além de ordenar a exclusão das publicações, a juíza também proibiu o autor das notícias falsas de reiterar suas afirmações, sob pena de multa de R$ 100 mil.
As falsas alegações, segundo o Ministério Público, sugerem que o governador do estado e a Brigada Militar estariam impedindo a utilização de barcos e jet skis particulares em operações de salvamento na região de Canoas, alegadamente por falta de habilitação dos condutores. No entanto, tais informações não foram comprovadas e podem causar danos graves à credibilidade das autoridades e ao esforço de socorro em andamento.
A decisão da juíza levou em consideração a calamidade pública decretada devido às intensas chuvas que têm assolado o estado, causando inúmeros prejuízos e deixando a população em situação de vulnerabilidade. A magistrada ressaltou que a disseminação de informações falsas atrapalha o trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança entre os cidadãos e podendo desestimular a ajuda da sociedade civil.
Até o momento, a Meta Plataforms, empresa responsável pelo Facebook, não se pronunciou sobre o assunto. A medida adotada pela Justiça visa assegurar que a população tenha acesso a informações confiáveis durante esse período crítico e que os esforços de socorro possam ocorrer de forma eficaz e sem interferências prejudiciais.
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