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Início Agência Brasil

Justiça bloqueia mais de R$ 370 mil das contas de Bolsonaro por multas durante a pandemia

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
15 de junho de 2023
em Agência Brasil, Federal, Notícias
133 1
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O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo em nova decisão relacionada ao não pagamento de multas durante a pandemia de Covid-19. O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, determinou a medida, que totaliza mais de R$ 370 mil.

Bolsonaro recebeu multas do governo de São Paulo por não utilizar máscaras de proteção facial em suas visitas a cidades paulistas em 2021. Na época, o uso de máscaras era obrigatório em todo o estado e o descumprimento resultava em penalidades financeiras. O ex-presidente apresentou uma captura de imagem de seu extrato bancário, mostrando o bloqueio de R$ 317.047,52 em sua conta no Banco do Brasil, em entrevista à CNN.

Durante um evento no Partido Liberal (PL) em Brasília nesta quarta-feira (14), Bolsonaro comentou sobre a medida judicial. Ele afirmou: “Por enquanto, tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] me paga por fora para não ter o salário retido. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu país”.

Esta é a segunda decisão judicial do dia que solicita o bloqueio de valores nas contas de Bolsonaro. Mais cedo, a juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais, havia determinado o bloqueio de R$ 87 mil em suas contas por não ter utilizado máscaras durante sua estadia no estado de São Paulo.

Durante a pandemia, o governo paulista aplicou pelo menos sete multas ao ex-presidente por violar as normas sanitárias do estado. A primeira multa foi aplicada após sua participação em uma manifestação na capital paulista, em 12 de junho de 2021. No dia 25 de junho, ele recebeu outra multa por não usar máscara em um evento na cidade de Sorocaba. A terceira multa foi aplicada em 31 de julho, em Presidente Prudente. Além disso, três multas foram aplicadas por visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. A sétima multa foi aplicada após sua participação em um ato na Avenida Paulista em 7 de setembro de 2021.

 Fonte: Agência Brasil.

Tags: Bloqueio contas de BolsonaroBolsonaroJair BolsonaroMultas durante a pandemia

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