A juíza Fernanda Helena Benevides Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que recusou o pedido de prisão contra o proprietário de um Porsche envolvido em um acidente fatal, já decidiu manter na cadeia um homem acusado de roubar desodorante e bebidas.
O caso ocorreu em agosto de 2022, quando um homem de 21 anos foi flagrado tentando furtar um litro de conhaque, duas garrafas de vodka e dois desodorantes de um supermercado na zona norte da capital paulista. Ao ser abordado, o ladrão reagiu e chegou a ameaçar um segurança, sendo posteriormente conduzido à delegacia.
A juíza Fernanda Helena, durante a audiência de custódia, decidiu manter o acusado na prisão preventiva, considerando o histórico criminal e o fato de já ter sido condenado por tráfico de drogas anteriormente.
Após a instrução do caso, a magistrada rejeitou as alegações da defesa e condenou o homem a mais de 5 anos de prisão em regime fechado, destacando a gravidade do crime e a presença de ameaça e violência durante a ação.
Em contrapartida, recentemente, a mesma juíza decidiu pela não prisão do empresário proprietário do Porsche, envolvido em um acidente fatal. A decisão gerou polêmica, levando em consideração a gravidade do caso e a alegação de que o acusado não apresentava risco à investigação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que os juízes têm independência para decidir de acordo com o processo e seu livre convencimento, sendo essa uma garantia do Estado de Direito. As partes têm a opção de recorrer das decisões caso discordem, como previsto na legislação.
