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INSS: Segurado acamado faz perícia? Veja como funciona

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
20 de dezembro de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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O segurado acamado do INSS pode passar pela perícia sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência. O procedimento é adaptado para a condição do segurado e envolve a participação de um representante legal. Vamos detalhar como funciona o processo:

Benefício do INSS para Pessoas Acamadas:

  1. Representante Legal:
    • Em casos de segurados acamados, é necessário que um representante legal compareça à agência no lugar do segurado.
  2. Documentação Necessária:
    • O representante deve apresentar documentação que comprove a impossibilidade de locomoção do segurado. Isso pode incluir laudos médicos, atestados ou outros documentos que evidenciem a condição do segurado.
  3. Agendamento da Perícia:
    • O agendamento da perícia deve ser feito normalmente, como para os demais segurados. No entanto, o representante será quem comparecerá no dia agendado.
  4. Documentos Pessoais do Segurado:
    • Além dos documentos médicos, é necessário apresentar os documentos pessoais do segurado, para comprovação de identidade e vinculação ao benefício.
  5. Avaliação Médica:
    • Com base na documentação apresentada, o médico perito do INSS avaliará a situação para determinar se a perícia pode ser realizada externamente, ou seja, fora da agência.
  6. Tipos de Perícia Externa:
    • A perícia externa pode ocorrer de forma domiciliar, hospitalar ou em outro local, inclusive em outro município, adaptando-se às necessidades do segurado.
  7. Benefícios por Incapacidade:
    • A perícia médica é necessária para receber benefícios por incapacidade, como o temporário (antigo auxílio-doença) ou o permanente (aposentadoria por invalidez).
  8. Alternativa para Cuidados Constantes:
    • Essa alternativa é especialmente útil para segurados que necessitam de cuidados e suporte constantes ou para aqueles que não têm condições de se deslocar até a agência.
  9. Não Exposição na Maca:
    • O INSS destaca que não é necessário que o segurado vá para a perícia em maca, evitando riscos à sua integridade física e respeitando sua privacidade. A exposição desnecessária pode ser evitada.
  10. Orientações sobre Representante Legal:
    • O INSS disponibiliza informações e orientações sobre o representante legal em sua página, detalhando os procedimentos necessários nesses casos.

Em resumo, o processo de perícia para segurados acamados no INSS é adaptado para garantir que o benefício por incapacidade seja concedido sem que o segurado tenha que se deslocar fisicamente até uma agência, priorizando sua comodidade e respeitando suas condições de saúde.

Tags: INSSPeríciaPerícia do INSS

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