Muitos brasileiros estão enfrentando dificuldades ao tentar receber sua aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os variados problemas relatados pelos beneficiários, existem questões cruciais que precisam ser evitadas caso ainda haja a expectativa de receber qualquer tipo de benefício do órgão.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha o papel de conceder diversos benefícios à população por parte do governo federal, sendo a grande maioria destinada aos trabalhadores formais do país.
De acordo com dados recentes, metade dos pedidos de benefícios feitos ao INSS em junho foram negados. Isso engloba pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos, excluindo aqueles que requerem avaliação médica.
É de extrema importância analisar os requisitos estipulados pela Previdência Social antes de solicitar um benefício. Após a avaliação, é essencial verificar se você realmente atende a esses requisitos.
A seguir, estão listados os principais erros a serem evitados ao solicitar aposentadoria do INSS:
- Falta de tempo de contribuição ou idade para aposentadoria: A maioria dos pedidos negados ocorre devido ao segurado não cumprir as condições mínimas necessárias para obter o benefício. Existem cinco regras diferentes: por pontos, por idade mínima, com pedágio de 50%, com pedágio de 100% e com transição na aposentadoria por idade para mulheres (essa regra vigorou até 2022).
- Falta de prova de união estável: Casais em união estável têm direito à pensão por morte do INSS, desde que o segurado falecido estivesse aposentado ou tenha contribuído o mínimo necessário para deixar a pensão para seus dependentes. Além disso, é preciso comprovar, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável para receber a pensão por mais de quatro meses.
- Renda acima do limite para o BPC: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos carentes com mais de 65 anos e deficientes que comprovem baixa renda e deficiência. A renda máxima permitida para receber o BPC é de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, equivalente a R$ 330 por mês.
- Perícia não aponta deficiência ou doença: Caso o segurado esteja doente, é necessário comprovar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, apresentando atestados médicos, laudos e exames que evidenciem a doença ou acidente. Durante a perícia, o médico avalia a documentação e decide sobre a concessão ou negação do benefício.
Portanto, a atenção aos detalhes e o cumprimento correto dos requisitos são fundamentais para garantir o recebimento adequado dos benefícios previdenciários do INSS.
