Diante da controvérsia gerada pela notícia viralizada nesta semana sobre o suposto corte de aposentadoria do INSS para pessoas com o mesmo nome, o Governo Federal decidiu se pronunciar oficialmente, esclarecendo os fatos.
Segundo o posicionamento do Governo, a notícia é falsa. Nos casos em que o Instituto Nacional do Seguro Social identifica segurados com nomes iguais, as informações pessoais de ambos são inseridas em bancos de dados para uma verificação mais detalhada da situação de cada um e para confirmar se algum deles é um possível falecido.
É crucial ressaltar que, até que os dados sejam verificados e um possível óbito seja confirmado, não ocorre o corte de aposentadoria do INSS, mas sim a suspensão temporária do benefício. A partir do momento em que o segurado apresenta a documentação comprovando que se trata de homônimo, o benefício é prontamente restaurado.
A fim de evitar perdas de registros que possam indicar erroneamente um possível óbito devido a erros de grafia ou ausência de dados nas bases, são realizados cruzamentos dos benefícios ativos da folha de pagamento do INSS com a base de dados do Ministério da Saúde através do Sistema SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade).
Essas checagens minuciosas incluem métodos de comparação fonética do nome do titular e da mãe do titular, juntamente com a data de nascimento. Dessa forma, busca-se garantir a integridade das informações e a precisão do processo.
Segundo um levantamento feito em junho, desde setembro de 2022, foram identificados 84.506 benefícios encaminhados para suspensão por indícios de óbito junto à base SIM. Desses, somente 1.065 benefícios foram reativados, representando apenas 1,26% do total. Essa ação gerou aos cofres públicos uma economia de R$ 85.047.574,00 com a suspensão dos benefícios indevidos.
Entretanto, o Governo reforça que o segurado não deve se sentir desamparado caso seu benefício tenha sido suspenso de forma equivocada. Existe a possibilidade de reverter o corte de aposentadoria do INSS por meio de um procedimento simples e transparente.
O segurado que se encontre nessa situação pode solicitar a reativação do benefício seguindo o passo a passo a seguir:
- Acesse o Meu INSS com login e senha da plataforma Gov.br;
- Busque a alternativa “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Novo requerimento”;
- Em seguida, acesse “Atualizações para manutenção do benefício”;
- Clique em “Reativar benefício”;
- Selecione o benefício que deseja reativar;
- Verifique os dados e, se estiverem corretos, clique em “Avançar”;
- Preencha todas as informações requisitadas e conclua o pedido.
Dessa forma, o segurado pode apresentar a documentação necessária para comprovar que o benefício foi suspenso indevidamente devido a uma confusão de homônimos. Com o procedimento adequado, o benefício será restabelecido, garantindo que o segurado continue recebendo seus direitos previdenciários sem interrupções injustas.
