O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, proibiu uma emissora de TV paranaense de exibir um reality show sobre saúde bucal. A decisão atendeu pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR). Foto: Pexels. Motivos da Proibição Violação do Código de Ética Odontológica....

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, são considerados incapazes na legislação brasileira: Foto: Pexels. Os menores de 16 anos, excetuados os emancipados; Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil; Os que,...

Estado não deve indenizar candidatos por adiamento de concurso durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não é obrigado a indenizar candidatos por adiar provas de concursos públicos devido à pandemia de COVID-19. Foto: Pexels. O caso começou com um candidato ao concurso da Polícia Civil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisão da Justiça mineira que retirou do ar reportagem sobre clínica de estética. A ministra Cármen Lúcia considerou que a medida pode prejudicar liberdade de imprensa e expressão. Foto: Pexels. A reportagem do canal "Repórter Ben Mendes" no YouTube relatava queixa de cliente contra...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alerta sobre golpes via mensagens de texto. Foto: Reprodução. Golpistas se passam pelo Detran, afirmando suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas mensagens contêm links para sites falsos solicitando dados pessoais. Características do golpe: Mensagens de texto com links suspeitos Sites...

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação para desarticular um grupo criminoso que planejava um golpe de Estado após as eleições de 2022. O plano, chamado "Punhal Verde e Amarelo", incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A organização também pretendia restringir...