Uma empregada doméstica em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, usou o histórico de localização do Google Maps para provar seu vínculo empregatício com os patrões, apesar de não ter carteira assinada. Os dados mostraram que ela frequentou a casa dos empregadores diariamente por quase quatro anos, de abril de 2019 a fevereiro de 2023.
A Justiça do Trabalho solicitou a extração dos registros de localização para verificar a presença da trabalhadora no endereço dos empregadores. Em janeiro de 2024, o juiz reconheceu o vínculo empregatício e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores recorreram da decisão.
O uso de registros de localização como prova em processos judiciais é uma prática recente, mas está ganhando espaço. O advogado trabalhista Fabio Chong explica que, embora mensagens de texto e áudios sejam comuns como provas, a geolocalização é uma novidade que ainda está sendo assimilada pelos tribunais.
Para garantir a precisão dos dados, a 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo utilizou o software Veritas, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina. Este software processou e restringiu o histórico de localização apenas ao endereço dos patrões e às datas mencionadas pela empregada.
Se você deseja salvar seu histórico de localização no Google, pode seguir estes passos:
- Acesse takeout.google.com e conecte-se à sua conta do Google.
- Clique em “Desmarcar tudo” e selecione “Histórico de localização (linha do tempo)”.
- Vá para o final da página e clique em “Próxima etapa”.
- Escolha como deseja receber o arquivo (e-mail ou serviços na nuvem), a frequência de exportação, o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo.
- Clique em “Criar exportação”.
Certifique-se de que o histórico de localização esteja ativado no seu dispositivo. Para verificar, vá até myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e procure “Histórico de localização”.
Provas feitas com celulares são frequentemente aceitas em processos judiciais, especialmente na Justiça do Trabalho, que tende a ser mais flexível. Contudo, provas podem ser adulteradas, então uma maneira de torná-las mais confiáveis é criar uma ata notarial, onde um cartorário atesta a veracidade das informações.
Essa medida não é obrigatória, mas pode aumentar a credibilidade das provas, facilitando sua aceitação pelo juiz. Mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais e páginas de internet são alguns exemplos de registros que podem ser apresentados dessa forma.
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