Em um caso recente julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em São Paulo, uma tentativa de manipulação de testemunhas resultou em condenação. Durante uma audiência, a juíza Carolina Teixeira Corsini descobriu que o reclamante, ou seja, a pessoa que entrou com a ação, estava orientando suas testemunhas com respostas prontas para perguntas que poderiam ser feitas pelo juiz.
Tudo começou quando a esposa do autor foi pega se comunicando pelo celular dentro da sala de audiência. Desconfiada, a magistrada pediu que ela se aproximasse e verificou as mensagens trocadas. Nas conversas, havia um documento detalhado com instruções sobre como responder às possíveis perguntas, incluindo informações específicas sobre a jornada de trabalho e a redução do horário de almoço, conhecido como intervalo intrajornada. As testemunhas também tiveram que mostrar suas mensagens, e todas continham o mesmo roteiro.
A juíza Carolina Corsini classificou a situação como uma fraude processual, com a criação de provas falsas que desrespeitaram tanto a parte contrária quanto o sistema judiciário. Ela destacou que essa prática não só fere a justiça, mas também prejudica toda a sociedade, que depende da legitimidade das instituições públicas.
Por conta dessa manipulação, o reclamante foi condenado por má-fé. Ele terá que pagar 9,99% sobre o valor da ação e mais 10% em honorários advocatícios para a parte contrária. Uma das testemunhas, que mentiu sobre a jornada de trabalho e negou ter recebido as instruções, também foi punida com uma multa de 2% sobre o valor que havia sido solicitado como horas extras e intervalo intrajornada.
Além dessas penalidades, a juíza decidiu notificar a Ordem dos Advogados do Brasil para que investigue a conduta dos advogados envolvidos no caso. A Polícia Federal também foi acionada para apurar o crime de falso testemunho. A decisão será enviada aos órgãos de correição e monitoramento dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Esse caso serve como um alerta sobre a importância da honestidade e da integridade no sistema judicial. Manipular testemunhas não apenas compromete a verdade, mas também pode resultar em graves consequências legais. A justiça deve ser um pilar de confiança e qualquer tentativa de burlar esse sistema é uma ofensa não só ao tribunal, mas a toda a sociedade.
Entre na comunidade do DIREITO EM PALAVRAS SIMPLES e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
