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Em SP, pai consegue inversão da guarda a seu favor por inaptidão da mãe e atos de alienação parental; Entenda os motivos

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
29 de agosto de 2024
em IBDFAM, Notícias, São Paulo
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Foto: Pexels.

Foto: Pexels.

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A Justiça de São Paulo decidiu inverter a guarda de duas crianças, de dez e quinze anos, em favor do pai, após considerar que a mãe não estava apta para exercer a guarda e cometia atos de alienação parental. Agora, as crianças morarão com o pai, mas continuarão visitando a mãe, sob a supervisão de uma pessoa indicada por ele.

Foto: Pexels.

O pai, ao entrar com a ação judicial, argumentou que tinha melhores condições para cuidar dos filhos e que a mãe apresentava problemas psicológicos e comportamentos agressivos desde a separação. Para chegar à decisão, a Justiça realizou um estudo psicológico detalhado, que contou com a participação de uma especialista altamente qualificada. Essa análise foi fundamental para entender a situação familiar e o bem-estar das crianças.

De acordo com o estudo realizado, foi constatado que a mãe estava emocionalmente desequilibrada e que esse estado a tornava incapaz de cuidar dos filhos de forma adequada. Além disso, foram identificados atos de alienação parental por parte da mãe, o que significa que ela estaria tentando afastar as crianças do pai, influenciando negativamente a imagem dele para os filhos. Essa conduta coloca em risco não apenas a relação das crianças com o pai, mas também sua saúde emocional e bem-estar geral.

A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta manipular ou influenciar os filhos contra o outro genitor, usando-os como instrumentos de vingança ou controle. Isso pode incluir falar mal do outro pai ou mãe, criar mentiras sobre eles ou impedir visitas e contatos. No Brasil, a alienação parental é reconhecida como um problema sério, que pode trazer danos profundos para as crianças, prejudicando seu desenvolvimento emocional e afetivo.

Para o pai conseguir a guarda, foi necessário provar ao tribunal que ele tinha melhores condições emocionais e psicológicas para cuidar dos filhos. A decisão judicial colocou os interesses e o bem-estar das crianças acima de qualquer outro aspecto, entendendo que elas devem estar sob a guarda daquele que pode oferecer um ambiente mais seguro, saudável e afetuoso. A Justiça deixou claro que, para exercer a guarda, é preciso equilíbrio emocional e a capacidade de colocar as necessidades dos filhos acima dos próprios desejos e ressentimentos.

Casos como esse demonstram que a Justiça brasileira está atenta à importância da saúde emocional das crianças e pronta para agir quando há evidências de que um dos pais está prejudicando o relacionamento com o outro. A inversão de guarda, apesar de ser uma medida drástica, é tomada com o objetivo de proteger os direitos e o bem-estar das crianças, garantindo que elas cresçam em um ambiente seguro e harmonioso.

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Tags: filhoguardaGuarda do filhoInversão da guardaPai

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