Em São Paulo, uma igreja foi condenada a pagar R$ 20 mil a uma fiel que teve sua imagem divulgada sem permissão em um vídeo nas redes sociais. A decisão foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e confirma o entendimento da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro.
O caso começou quando um vídeo gravado durante um culto mostrou a fiel em um momento constrangedor. No vídeo, o pastor orava sobre ela, que acabou fazendo um movimento brusco e se desequilibrando. A gravação, publicada nas redes sociais, rapidamente ganhou atenção, acumulando 453 mil visualizações e gerando comentários pejorativos que deixaram a mulher constrangida.
A fiel alegou que a exposição da sua imagem, sem autorização, e os comentários que se seguiram causaram danos à sua reputação e bem-estar emocional. Em sua defesa, a igreja argumentou que a divulgação foi feita por uma pessoa física, e não pela instituição, e que não poderia controlar o comportamento de todos os seus membros.
No entanto, o tribunal entendeu que o pastor, embora tenha postado o vídeo em seu perfil pessoal, estava claramente atuando em nome da igreja, usando a imagem da mulher para promover as atividades da instituição. O desembargador Costa Netto, relator da apelação, destacou que a responsabilidade pela divulgação recai sobre a igreja, pois a gravação foi feita durante um culto e com a finalidade de divulgar suas atividades.
A decisão da Câmara foi unânime, com os desembargadores Rodolfo Pellizari e Débora Brandão acompanhando o relator. O julgamento sublinha a necessidade de respeito à imagem e à privacidade das pessoas, mesmo em ambientes de culto, e reforça que a utilização de imagens sem consentimento pode acarretar responsabilidades legais.
Este caso serve como um alerta para instituições sobre a importância de obter consentimento antes de divulgar qualquer material que envolva fiéis ou participantes, assegurando que a privacidade e a dignidade das pessoas sejam respeitadas.
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