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É tributado a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
3 de maio de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
132 1
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Sim. Os valores remetidos a título de doação a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior sujeitam-se à incidência do IRRF, à alíquota de 15% (quinze por cento), ou de 25% (vinte e cinco por cento), na hipótese de o beneficiário ser residente ou domiciliado em país ou dependência com tributação favorecida, conforme lista contida no art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

Tags: Imposto de RendaIR 2023

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