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Início Destaque UTILIDADE

O que é Discurso de ódio?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
6 de abril de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
127 7
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Discurso de ódio é um tipo de discurso que incita a violência, discriminação ou preconceito contra indivíduos ou grupos com base em sua identidade ou características, como raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade ou outras características protegidas. O discurso de ódio pode ser feito tanto verbalmente quanto por escrito, incluindo em mídias sociais e outras plataformas online.

O discurso de ódio não é protegido pela liberdade de expressão e pode ser punido por lei em muitos países, incluindo o Brasil. O Brasil possui a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, além do Código Penal Brasileiro, que trata dos crimes contra a honra, como a difamação e a injúria, que podem ser cometidos por meio de discurso de ódio.

O discurso de ódio pode ter impactos significativos e prejudiciais nas pessoas e nas comunidades. Ele pode contribuir para a marginalização, discriminação e violência contra grupos vulneráveis, além de minar os valores da democracia e da igualdade. É importante que as pessoas sejam responsáveis por suas palavras e ideias e busquem sempre promover o respeito, a tolerância e a compreensão mútua.

Tags: Discurso de ódio

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