Em 2024, o seguro-desemprego no Brasil será reajustado devido ao aumento do salário mínimo. A mudança no valor do seguro-desemprego ocorre em conformidade com o novo piso salarial confirmado pelo governo federal, que será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024.
Atualmente, o valor do seguro-desemprego é de R$ 1.320, correspondente ao piso salarial vigente no país. Com o reajuste no salário mínimo, os valores do seguro-desemprego também serão ajustados para beneficiar os trabalhadores formais demitidos sem justa causa.
O acesso ao seguro-desemprego é concedido a trabalhadores que são demitidos sem justa causa, proporcionando cinco parcelas do benefício enquanto procuram por um novo emprego formal. A partir de 1º de janeiro de 2024, os cidadãos que se enquadrarem nessa categoria receberão o benefício com os novos valores, considerando o aumento no salário mínimo.
A mudança no valor do seguro-desemprego terá impacto não apenas nesse benefício, mas também em outros programas que utilizam o piso salarial nacional como base de pagamento. Alguns desses programas incluem:
- Auxílio acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Contribuições realizadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
- Parcelas pagas pelo Seguro Desemprego;
- Contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, os beneficiários desses programas devem ficar atentos aos reajustes que serão implementados a partir do ano de 2024, considerando o novo salário mínimo e seus reflexos nos benefícios vinculados a esse indicador econômico.
