Os beneficiários do Bolsa Família podem obter descontos significativos em suas contas de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Aqui está um guia detalhado sobre como podem aproveitar esses benefícios:
- Quem pode receber o desconto:
- Todas as famílias de baixa renda, incluindo os titulares do Bolsa Família, podem aproveitar a Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Condições de renda:
- A renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo.
- O programa também atende famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros com deficiência, necessitando de aparelhos que consumam energia elétrica.
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem usufruir do desconto na conta de luz.
- Inscrição automática:
- A Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida automaticamente para os inscritos no CadÚnico. Portanto, é crucial manter os dados sempre atualizados nesse cadastro.
- Níveis de desconto:
- O desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. As categorias são as seguintes:
- Famílias com consumo mensal de até 30 kWh têm desconto de 65%.
- Famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh têm desconto de 40%.
- Famílias com consumo entre 101 kWh e 220 kWh têm desconto de 10%.
- Não há desconto para famílias com consumo acima de 220 kWh por mês.
- O desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. As categorias são as seguintes:
- Descontos adicionais para famílias indígenas e quilombolas:
- Além dos descontos mencionados, as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm descontos adicionais com os seguintes percentuais:
- Consumo até 50 kWh por mês – 100% de desconto.
- Consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês – 40% de desconto.
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês – 10% de desconto.
- Além dos descontos mencionados, as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm descontos adicionais com os seguintes percentuais:
- Importância da atualização de dados:
- É enfatizado que a manutenção regular e atualização dos dados no CadÚnico é essencial para garantir a concessão automática dos descontos.
Ao seguir essas diretrizes, os beneficiários do Bolsa Família podem maximizar os descontos na conta de luz, aliviando o ônus financeiro e proporcionando um benefício adicional além dos pagamentos mensais do programa.
