A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não tinha controle sobre os presentes recebidos durante suas viagens oficiais. Os advogados de Bolsonaro esclareceram que todos os presentes são recebidos e catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), um setor da Presidência da República responsável por esse processo. Segundo eles, esse procedimento segue um rígido tratamento de catalogação e não permite ingerência do presidente.
Essa manifestação dos advogados aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório que denunciava Bolsonaro e mais 11 pessoas pelo desvio de joias sauditas, avaliadas em até R$ 6,8 milhões, recebidas durante seu governo.
Os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser destacaram que todos os ex-presidentes passaram pelo mesmo processo de análise e catalogação dos presentes recebidos, e que os critérios empregados sempre foram os mesmos. Eles argumentaram que o inquérito contra Bolsonaro é insólito, pois foca apenas em seu governo, ignorando situações semelhantes em administrações anteriores.
Além disso, a defesa informou que as joias foram devolvidas após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em março do ano passado. Eles explicaram que a devolução visava demonstrar que Bolsonaro não tinha intenção de se apropriar dos bens. A defesa também ressaltou que, devido à complexidade das normas que regem a gestão de tais itens, foi solicitado que as joias ficassem sob custódia do poder público até a conclusão das discussões sobre sua destinação definitiva.
Segundo a Polícia Federal (PF), parte das joias sauditas deixou o país em uma mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no fim de seu mandato. Os investigadores concluíram que o ex-presidente não realizou movimentações financeiras em suas contas, o que leva à suspeita de que ele usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.
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