As regras para o seguro-desemprego podem ser atualizadas pelo governo ao longo do tempo, então é importante verificar as informações mais recentes no site oficial do Ministério da Economia ou do governo federal. No entanto, com base nas informações fornecidas até minha data de conhecimento (corte em janeiro de 2022), aqui estão as principais diretrizes para receber o seguro-desemprego:
Quem pode receber o seguro-desemprego:
- Ter sido demitido sem justa causa.
- Não ter renda própria suficiente para a manutenção de sua família.
- Ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada por um período específico, que varia de acordo com a quantidade de solicitações anteriores do benefício.
- Não receber benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção de alguns benefícios específicos.
Quantidade de parcelas do seguro-desemprego:
- O número de parcelas varia de três a cinco, dependendo do tempo trabalhado.
- O cálculo do valor a ser recebido é feito com base na média salarial dos últimos três meses.
- Para o pescador artesanal, empregado doméstico e trabalhador resgatado, o valor é de 1 salário mínimo.
Lembrando que essas informações podem mudar ao longo do tempo, então é recomendável verificar as diretrizes mais recentes no site do governo ou entrar em contato com o Ministério da Economia para obter informações atualizadas sobre o seguro-desemprego.
