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Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, recebidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
21 de abril de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
132 2
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Desde que não adquira a condição de residente no exterior, o residente no Brasil que se encontre temporariamente prestando serviços com vínculo empregatício em outro país permanece sujeito ao imposto sobre a renda brasileiro.

Caso se configure dupla tributação sobre a renda, a pessoa física residente no Brasil deve verificar se o país da fonte dos rendimentos possui Acordo para Evitar a Dupla Tributação com o Brasil ou se existem regras de reciprocidade de tratamento, que possibilitem a isenção do imposto incidente em um dos dois países (de residência ou da fonte) ou a compensação, no carnê-leão e na Declaração de Ajuste Anual no Brasil, do imposto pago no exterior.

Fonte: Receita Federal.

Tags: Imposto de RendaIR 2023

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