Para doar a casa para o seu filho, mas continuar morando nela até o fim da sua vida, você pode optar pelo usufruto vitalício. Nesse caso, será necessário seguir alguns passos:
- Busque um Tabelião de Notas ou Cartório de Notas: Você precisará ir a um desses locais para solicitar uma escritura pública de instituição de usufruto.
- Vá ao Cartório de Registro de Imóveis: Após obter a escritura pública, é necessário validar o documento no Cartório de Registro de Imóveis. Em alguns casos, se o valor do imóvel for inferior a um determinado limite, um contrato particular pode ser suficiente, mas é recomendável consultar as exigências específicas da sua localidade.
- Pague os impostos e emolumentos: A doação do imóvel com usufruto vitalício envolve o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cujo valor varia de acordo com o estado e o valor do imóvel. Além disso, serão cobrados os emolumentos do cartório e as custas do registro da doação.
É importante ressaltar que, ao fazer a doação com usufruto vitalício, você estará transferindo a propriedade do imóvel para o seu filho, mas manterá o direito de usufruir dele até o fim da sua vida. Isso significa que você poderá continuar morando no imóvel sem o risco de ser despejado ou de ter a propriedade vendida.
É recomendável buscar orientação jurídica especializada para realizar o processo corretamente e garantir que todos os documentos e procedimentos estejam de acordo com a legislação aplicável ao seu caso específico.
