O estado do Rio Grande do Sul enfrenta um grande desafio com as recentes enchentes que afetaram mais de 362 mil estudantes. Diante dessa calamidade, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicaram diretrizes para orientar a retomada segura das aulas nas escolas de educação básica e nas instituições de ensino superior do estado.
Para o ensino fundamental, médio e superior, as escolas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, contanto que a carga horária mínima anual seja cumprida. Já na educação infantil, há dispensa tanto para o número mínimo de dias letivos quanto para a carga horária anual.
Para garantir a integralização da carga horária, as escolas poderão estender o cumprimento das horas mínimas para o ano seguinte. Isso pode ser feito inclusive por meio de um currículo ininterrupto que abranja dois anos escolares contínuos. Além disso, está autorizada a utilização de espaços alternativos para a realização das atividades letivas, abrangendo todos os níveis e etapas educacionais.
O CNE também recomenda que gestores educacionais criem ou reforcem plataformas de ensino remoto e identifiquem espaços alternativos para as atividades letivas. Essa medida visa garantir que os alunos possam continuar seus estudos mesmo em situações adversas.
Essas diretrizes estarão em vigor durante todo o período em que o estado de calamidade pública persistir no território gaúcho. O objetivo principal dessa flexibilização é permitir que as redes de ensino estaduais e municipais, bem como as instituições de educação superior, reorganizem seus calendários escolares de forma gradual, até que seja possível voltar à normalidade. A utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação será essencial para essa adaptação.
Atualmente, 1.044 escolas em 248 municípios do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas enchentes. Dessas, 538 estão danificadas e 83 estão sendo usadas como abrigos para as famílias desabrigadas. As medidas anunciadas buscam assegurar que os alunos possam retomar seus estudos com segurança e continuidade, minimizando o impacto dos desastres naturais em sua educação.
Essas ações são um esforço conjunto para garantir que a educação no Rio Grande do Sul possa seguir em frente, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar aprendendo e se desenvolvendo, mesmo diante das dificuldades causadas pelas enchentes.
