Para colocar o seu sobrenome no registro do filho de criação, você pode seguir os passos indicados pelas novas regras a partir de 2022. Abaixo estão os procedimentos gerais que podem ser adotados:
- Documentos Necessários:
- Certidão de nascimento atualizada do filho de criação (em até 90 dias).
- Documento de identificação do requerente (você, no caso).
- Certidões que comprovem que o sobrenome desejado pertence a algum ascendente (pais, avós, bisavós, etc.).
- Procedimento:
- O requerimento para a inclusão do sobrenome familiar deve ser feito no cartório onde está registrado o nome atual do filho de criação ou em qualquer cartório de registro civil.
- O pedido pode ser feito por meio de escritura pública lavrada há menos de noventa dias, especificando a alteração desejada e o nome completo a ser adotado.
- Menor de Idade:
- Se o filho de criação for menor de idade, o requerimento deve ser feito por ambos os genitores (pais biológicos) e, caso o menor já tenha 16 anos, ele também deve assinar.
- Custo do Procedimento:
- O valor do procedimento é o previsto na Tabela de Emolumentos do cartório, que pode ser consultada no site do cartório ou diretamente no cartório de registro civil.
- Modelo do Pedido:
- O modelo do pedido pode ser obtido na página inicial do cartório, geralmente disponível na seção de “Modelos de Requerimento” ou em documentos específicos para inclusão de sobrenome familiar.
- Considere a Opção de Alterar Prenome:
- Se você deseja além de incluir o sobrenome familiar, alterar o prenome do filho de criação, ou adicionar mais um prenome, é possível fazer tudo em um único pedido. Nesse caso, certifique-se de seguir os requisitos e apresentar os documentos necessários.
- Consulte um Advogado:
- Em casos mais complexos ou se houver dúvidas, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família para obter orientações específicas e garantir que o processo seja conduzido da maneira adequada.
Lembrando que as informações aqui fornecidas são gerais, e é importante verificar os procedimentos específicos do cartório em que o registro foi feito.
