No regime da comunhão parcial de bens, que é o regime de bens mais comum no Brasil, os bens adquiridos durante o casamento serão, em regra, considerados bens comuns do casal. Isso significa que eles pertencem aos dois cônjuges de forma igualitária, salvo algumas exceções previstas em lei.
No divórcio no regime da comunhão parcial, a divisão dos bens comuns segue o princípio da igualdade, ou seja, o patrimônio será dividido de forma equitativa entre os cônjuges. No entanto, é importante destacar que a divisão não necessariamente será feita de forma literal, com cada bem sendo cortado ao meio. O objetivo é buscar uma divisão justa e equilibrada, considerando as particularidades do caso.
Os bens que já eram de propriedade de um dos cônjuges antes do casamento, assim como os bens recebidos por doação ou herança durante o casamento, não fazem parte da comunhão e não serão divididos no divórcio. Eles são considerados bens particulares do cônjuge que os adquiriu ou recebeu, desde que não tenham sido incorporados ao patrimônio comum do casal.
Também é importante mencionar que as dívidas contraídas durante o casamento, salvo algumas exceções, são consideradas dívidas comuns do casal e devem ser igualmente divididas no divórcio.
No caso de não haver acordo entre os cônjuges sobre a divisão dos bens, caberá ao juiz decidir como será feita essa divisão. O juiz considerará diversos fatores, como a contribuição de cada cônjuge para a aquisição dos bens, a duração do casamento, a situação econômica de cada um, entre outros elementos relevantes.
É importante ressaltar que as informações acima são de caráter geral e podem variar conforme a interpretação da lei e a decisão do juiz em cada caso específico. Em situações mais complexas, é sempre recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família para obter a melhor orientação jurídica.
