Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a jovem de 21 anos não tinha registro civil. Ela está há 28 dias na unidade de saúde junto ao companheiro, já que o casal ainda não conseguiu o documento na maternidade em que a mãe nasceu. As informações são do portal G1.
Quando a jovem nasceu, sua família não recebeu a Declaração de Nascido Vivo – DNV e, por isso, não conseguiu emitir a certidão de nascimento, já que não possuía a declaração da maternidade. Desde então, ela passa por inúmeras situações pela falta de qualquer registro civil, o que a impediu, inclusive, de se casar com o pai de seu filho.
Em janeiro, a mulher teve alta clínica um dia após o parto normal. A direção da maternidade explicou que ela deu entrada na unidade com um documento não oficial e só depois foi descoberto que ela não tinha DNV, o que a impediu de emitir identidade ou qualquer outro documento civil em seu nome.
Para que a criança possa ser liberada, é necessário que a DNV seja feita pela maternidade, mas esse documento deve conter os dados da mãe. Sem registro civil, a jovem não tem como ter alta com o seu filho. Assim, a única forma da família deixar a unidade de saúde é com uma ordem judicial.
Familiares já entraram com um pedido no Ministério Público. A maternidade, que afirmou estar cumprindo a lei e dando todo suporte e apoio à família, informou à Defensoria Pública a situação da jovem, que se dispôs a resolver o caso.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família.
