O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) em Porto Alegre, após ele ter negado prioridade a uma advogada grávida em uma sessão de julgamento. A reclamação disciplinar foi aberta neste domingo (30) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
O caso envolve a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses e teve seu pedido de prioridade para sustentação oral recusado em uma sessão virtual no dia 27 de junho. Marianne aguardou por mais de sete horas, das 9h às 16h30, pela chamada de seu processo.
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Procedimento de Investigação
O corregedor Salomão destacou que é fundamental que o Judiciário trate todos os profissionais e usuários dos serviços judiciários de forma justa e sem discriminação. “Essas questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência”, afirmou.
A abertura da reclamação disciplinar é o primeiro passo antes de uma possível instauração de processo disciplinar contra o magistrado. A medida visa apurar a conduta de Luiz Alberto de Vargas no episódio.
Resposta do Desembargador
Durante a sessão em questão, o desembargador Vargas argumentou que a preferência para advogadas gestantes, prevista no Estatuto da Advocacia, não se aplicava a sessões virtuais, apenas às presenciais. “É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim”, afirmou. Ele sugeriu que a advogada poderia ter conseguido outro profissional para substituí-la devido ao seu mal-estar. Em um momento polêmico, Vargas questionou se Marianne estava realmente grávida, o que a levou a se levantar e mostrar sua barriga para a câmera.
Reação e Apoio
Marianne contestou o desembargador, afirmando que seu direito legal estava sendo desrespeitado. Durante o debate, outros desembargadores, advogadas e um procurador do Trabalho presentes na sessão apoiaram a advogada. Marianne explicou que não estava criando problemas, mas apenas exigindo o respeito ao seu direito legal.
Acompanhamento da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul está acompanhando de perto o caso e planeja apresentar uma denúncia formal contra o desembargador ao CNJ e à Corregedoria da Justiça do Trabalho. A OAB reforça que o Estatuto da Advocacia assegura às advogadas gestantes o direito de prioridade nas sustentações orais durante as sessões de julgamento.
Próximos Passos
O CNJ agora investigará a conduta do desembargador Vargas, e a OAB continuará a monitorar a situação para garantir que os direitos da advogada Marianne Bernardi sejam respeitados. O tribunal ainda não se pronunciou sobre o episódio.
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