Beethoven Fernandes Moreira, cachorro que foi vítima da negligência de um pet shop no ano passado, foi nomeado diretor fiscal de combate aos maus-tratos da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais – OAB-MG. O cão da raça Shih-Tzu é o primeiro animal não humano no país a ser nomeado em uma Comissão da OAB.
No ano passado, Beethoven perdeu um dos olhos após ser deixado no estabelecimento para banho e tosa. A nomeação foi publicada na Portaria 22/2023 da OAB-MG e divulgada pelas redes sociais.
Nas redes sociais, o presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, destacou que a nomeação é simbólica e visa chamar a atenção à causa do combate aos maus-tratos aos animais e ao movimento em favor de uma legislação mais rigorosa e segura em face de pet shops e hotéis para pets.
Também nas redes sociais, a presidente da CDA-OAB/MG, Fernanda São José, pontuou que “objetivar os animais não humanos é uma ideia defasada e inaceitável em um Estado verdadeiramente Democrático de Direito”.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família.
