O programa Bolsa Família passou por uma recente alteração em suas regras de inclusão de beneficiários. De acordo com uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social publicada em agosto, a inclusão de novas famílias unipessoais no Bolsa Família será limitada.
A partir de setembro, as novas diretrizes entrarão em vigor e estabelecem que até 16% do total de contemplados pelo programa em cada município poderão ser famílias unipessoais. Isso significa que, em cidades com um número significativo de beneficiados, até um determinado limite, famílias compostas por apenas uma pessoa poderão ser incluídas no programa. No entanto, quando esse limite for atingido, será necessário aguardar uma revisão cadastral e exclusão por irregularidade para abrir espaço para novas inclusões.
Essa medida foi adotada em resposta às preocupações levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao aumento no número de famílias unipessoais recebendo benefícios do programa. O TCU suspeita de irregularidades e fraude, com algumas pessoas declarando viver sozinhas quando, na verdade, compartilham a mesma residência com alguém que já recebe o Bolsa Família.
Portanto, a nova regra de inclusão de beneficiários no Bolsa Família visa equilibrar a distribuição dos recursos do programa, garantindo que as famílias que realmente necessitam recebam o apoio necessário, ao mesmo tempo em que combate possíveis fraudes e irregularidades. O programa continua desempenhando um papel fundamental no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, e essas mudanças têm o objetivo de torná-lo mais eficaz e justo.
