O programa Bolsa Família passa por um processo de atualização e revisão dos cadastros, conhecido como “limpa no Bolsa Família”. Essa ação tem como objetivo identificar e corrigir irregularidades e divergências nas informações dos beneficiários, visando garantir que o programa alcance efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade social e que preencham os critérios estabelecidos.
No exemplo mencionado, o “limpa no Bolsa Família” foi aplicado no Piauí, resultando na exclusão de cerca de três mil beneficiários da folha de pagamento devido a irregularidades nos cadastros. Esse processo é conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e se concentra principalmente nas famílias unipessoais, que apresentam indícios de fraude.
A revisão dos cadastros permite liberar recursos para famílias que estejam em maior necessidade e preencham os requisitos para participar do programa. As atualizações também possibilitam que mais famílias em situação de vulnerabilidade social tenham a oportunidade de se inscrever e receber o benefício.
Para contestar a exclusão do benefício, o responsável familiar pode consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário. Se houver algum problema com o benefício, o beneficiário deve verificar se cumpriu todos os compromissos do programa ou se seu cadastro está atualizado. Caso seja necessário, o beneficiário deve procurar o centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação.
As regras do Bolsa Família incluem compromissos nas áreas de saúde e educação. As famílias devem cumprir requisitos como o acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças e frequência escolar mínima. Além disso, é fundamental manter o Cadastro Único sempre atualizado, com pelo menos uma atualização a cada 24 meses.
Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a soma das rendas de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que esse valor. As famílias que atendem a esses critérios podem receber o benefício, desde que cumpram os compromissos estabelecidos pelo programa.
