O programa Bolsa Família passou por uma reformulação completa antes de ser relançado em março de 2023. A nova versão trouxe mudanças significativas para os titulares, incluindo o corte no valor do benefício pela metade neste mês de julho.
É importante ressaltar que o corte do Bolsa Família pela metade não afeta integralmente os 21 milhões de segurados. A medida é direcionada a um grupo específico, entrando em vigor a partir da nova regra de permanência por meio do calendário deste mês.
A nova regra de permanência, que resulta no corte pela metade, está relacionada à redução do valor do benefício. O objetivo do Governo Federal é evitar que a transferência de renda seja imediatamente cancelada assim que a linha de pobreza for ultrapassada.
Dessa forma, as famílias têm o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos, desde que a renda de cada membro do grupo familiar respeite o limite de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 660.
No que diz respeito ao valor do benefício, a redução de 50% afetará as famílias que conseguirem emprego e aumentarem sua renda. Elas passarão a receber metade da transferência de renda, ou seja, R$ 300. A nova regra de proteção do Bolsa Família começou a ser aplicada em julho.
Quem tem direito ao Bolsa Família em julho?
Todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Isso significa que a renda total de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e trabalha como diarista ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família em julho?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
Calendário do Bolsa Família em julho:
- NIS final 1 – 18 de julho;
- NIS final 2 – 19 de julho;
- NIS final 3 – 20 de julho;
- NIS final 4 – 21 de julho;
- NIS final 5 – 24 de julho;
- NIS final 6 – 25 de julho;
- NIS final 7 – 26 de julho;
- NIS final 8 – 27 de julho;
- NIS final 9 – 28 de julho;
- NIS final 0 – 31 de julho.
