O Bolsa Família passou por uma recriação através de uma Medida Provisória para encerrar definitivamente o Auxílio Brasil. Em 30 de maio, essa medida foi aprovada no Congresso Nacional, trazendo consigo novas regras. Embora nada tenha mudado nos pagamentos de junho, é importante estar atento aos descontos que podem reduzir o valor do auxílio para quem pretende recebê-lo a partir deste mês.
A recriação do Bolsa Família foi uma das grandes promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral. Finalmente, a medida foi aprovada e os pagamentos do benefício, com as novas regras, entraram em vigor. Uma das promessas era estabelecer uma renda mínima por pessoa no grupo familiar, suficiente para a compra de alimentos, remédios e outros itens.
Dessa forma, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 21,1 milhões, terão acesso a um pagamento mínimo de R$ 600 mensais. Além disso, terão direito a receber bônus variáveis de acordo com a faixa etária e o perfil das pessoas que compõem o grupo familiar. Por isso, é tão importante atualizar o Cadastro Único, para que o governo possa reconhecer corretamente quem são essas pessoas.
Em junho, a média de pagamento do Bolsa Família foi de R$ 705,40 por beneficiado, devido à seguinte composição:
- Pagamento mínimo de R$ 600;
- Benefício da Primeira Infância de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
- Benefício Familiar Variável de R$ 50 para cada criança acima de 7 anos até jovens de 18 anos;
- Benefício Familiar Variável de R$ 50 para cada gestante.
No entanto, foi estabelecido um desconto de 50% no valor do Bolsa Família como uma das regras da MP. Esse desconto já deve ser aplicado a partir de julho, mas será incorporado ao saldo daqueles que:
Essas pessoas poderão permanecer no programa desde que respeitem o limite de renda, mas receberão apenas até 50% do valor ao qual teriam direito, pelo período máximo de dois anos. Caso a renda aumente ainda mais e o titular solicite voluntariamente a saída do programa, o grupo poderá voltar a receber o Bolsa Família integralmente, sem passar por uma fila de espera.
O objetivo dessa medida é incentivar a empregabilidade e o interesse dessas pessoas pelo emprego formal. Muitos indivíduos deixam de buscar trabalho com carteira assinada e preferem a informalidade por temerem o aumento da renda comprovada e a perda do benefício. Agora, o governo oferece uma espécie de garantia para esse público.
No entanto, mesmo sem um aumento comprovado na renda, alguns beneficiários podem ter uma diminuição no valor do Bolsa Família em julho. Isso ocorre devido às mudanças no grupo familiar e às necessidades individuais, que determinam a quantia a ser paga pelo governo federal.
Os descontos aplicados podem ser relacionados a:
Criança que completa 7 anos e deixa de receber R$ 150, passando a ter direito a apenas R$ 50;
- Jovem que completa mais de 18 anos e perde o direito ao bônus de R$ 50;
- Contratação de empréstimo consignado, que desconta R$ 160 do valor do benefício até o final do contrato de pagamento.
Além disso, o programa do vale-gás, que é pago junto com o Bolsa Família, não será liberado neste mês, o que consequentemente reduz a renda de 5,6 milhões de famílias. O próximo depósito desse benefício, que é bimestral, está agendado para agosto.
Para saber exatamente o valor do pagamento do Bolsa Família em julho, o titular deve baixar o aplicativo do programa e fazer o login com seu CPF. Na seção “Extrato de pagamentos”, será informado o valor a ser recebido. No entanto, essa informação deve ser atualizada de 7 a 5 dias antes do início do calendário de depósitos.
Abaixo está o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho, de acordo com o número final do NIS:
- NIS com final 1: 18 de julho
- NIS com final 2: 19 de julho
- NIS com final 3: 20 de julho
- NIS com final 4: 21 de julho
- NIS com final 5: 24 de julho
- NIS com final 6: 25 de julho
- NIS com final 7: 26 de julho
- NIS com final 8: 27 de julho
- NIS com final 9: 28 de julho
- NIS com final 0: 31 de julho
É importante que os beneficiários do Bolsa Família fiquem atentos às novas regras e aos descontos que podem afetar o valor do benefício. A atualização do Cadastro Único e a busca por empregos formais são essenciais para garantir a continuidade do programa e promover a autonomia financeira das famílias mais vulneráveis.
