Uma medida do Governo Federal visa proteger as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, garantindo que elas não percam o auxílio ao conquistarem uma colocação no mercado de trabalho. A chamada Regra de Proteção do Bolsa Família assegura que o emprego não seja um obstáculo para a continuidade do benefício.
Dentro do programa, quando uma família já faz parte do sistema e experimenta uma melhoria na renda, é permitido um aumento de até meio salário mínimo por pessoa, atualmente correspondente a R$ 651, sem que isso resulte na perda do auxílio. Por exemplo, consideremos uma família com cinco membros, dos quais dois obtêm empregos e passam a receber um salário mínimo cada. A renda total de R$ 2.604 será dividida igualmente entre todos, totalizando R$ 520,80 por pessoa. Nesse caso, mesmo com os dois membros empregados, a família continua atendendo aos requisitos do Bolsa Família graças à Regra de Proteção. Ela poderá permanecer no programa por até 24 meses, a contar da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
É importante destacar que essa redução de 50% será implementada a partir de junho de 2023, mantendo-se os parâmetros de valores da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil até maio.
Salienta-se a necessidade de comunicar ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) qualquer alteração na renda, a fim de cumprir os requisitos do programa de forma adequada.
Com essa medida, o Governo Federal busca incentivar a busca por empregos formais e o empreendedorismo, visando à autonomia das famílias beneficiárias para que, no futuro, não dependam mais do auxílio.
