O Governo Federal adota uma nova medida visando garantir que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família não sejam prejudicadas ao conseguirem emprego. Trata-se da Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite que os beneficiários mantenham o auxílio mesmo quando conquistam uma colocação profissional.
Dentro do programa, quando uma família já está cadastrada e consegue melhorar sua renda, é possível que ela aumente sua renda em até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 651 no momento, sem perder o direito ao benefício. Por exemplo, se uma família composta por cinco pessoas possui dois membros que conseguem empregos e passam a receber um salário mínimo cada, a renda total de R$ 2.604 será dividida igualmente entre todos, resultando em R$ 520,80 por pessoa. Nesse cenário, mesmo com os dois membros empregados, a família ainda se enquadra nos critérios do Bolsa Família devido à Regra de Proteção. Ela poderá permanecer no programa por até 24 meses, a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
Importante ressaltar que essa redução de 50% será implementada a partir de junho de 2023, mantendo-se os parâmetros de valores da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil até maio.
É fundamental informar ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre qualquer alteração na renda, a fim de garantir a transparência e cumprir as exigências do programa.
Com essa iniciativa, o Governo Federal busca estimular a busca por emprego formal e o empreendedorismo, incentivando as famílias a não dependerem do benefício quando possível.
