O projeto de lei apresentado pelo senador Mecias de Jesus propõe a criação de um auxílio financeiro destinado a famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas e não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), visando ajudá-las a lidar com os custos de energia elétrica, gás de cozinha e combustível. Esse auxílio seria denominado Afieb (Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro) e teria o valor equivalente a meio salário mínimo por família contemplada.
A justificativa por trás desse projeto é que as famílias que vivem em áreas isoladas enfrentam desafios específicos que resultam em custos mais elevados para itens essenciais como gás de cozinha e combustível. A distância percorrida para levar esses produtos até essas localidades remotas, muitas vezes em estradas de difícil acesso e com alto risco, contribui para encarecer os preços finais. Além disso, a falta de integração dessas regiões com o sistema nacional de energia também resulta em tarifas de energia elétrica mais elevadas.
Para que o auxílio financeiro seja implementado, o projeto de lei precisa passar por algumas etapas dentro do Senado Federal. O primeiro passo é encaminhar o texto para análise das comissões criadas dentro do próprio Senado. O projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Infraestrutura, que será responsável por dar andamento à votação na Casa.
Caso o projeto seja aprovado, os seguintes grupos de pessoas poderão receber o auxílio financeiro:
- Residentes em localidades sem energia gerada pelo SIN: Famílias que vivem em áreas remotas e não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que as coloca em uma situação de isolamento energético.
- Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Famílias que já são beneficiárias de programas de assistência social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, também seriam elegíveis para receber o auxílio financeiro.
A ideia por trás desse auxílio é reduzir a desigualdade e proporcionar um suporte financeiro para as famílias que enfrentam dificuldades específicas devido à falta de acesso a serviços básicos e à conexão com o sistema nacional de energia. Como o projeto ainda está em estágios iniciais e passará por análises e votações, é importante acompanhar o seu progresso para entender melhor como ele será implementado e quais serão os critérios detalhados para a concessão do auxílio financeiro.
