O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de uma médica para ser indenizada pela agressão...

Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a...

O ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, se calou na audiência de interrogatório sobre a morte do menino...

O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena restritiva de direitos, na modalidade prestação social alternativa,...

Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento...

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — Iperon deverá dividir a pensão de um servidor...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado,...

O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo...

O Projeto de Lei 3425/21 determina que serão excluídos da comunhão universal os bens de vítima de homicídio doloso, ou...