Uma paciente que engravidou após realizar laqueadura conseguiu na Justiça do Espírito Santo indenização por danos morais. Na ação que...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (22), em sessão extraordinária, reajuste salarial dos servidores públicos...

Por entender que em um presídio a 230km de casa e sem instalações apropriadas, uma mulher condenada por tráfico de...

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem hoje (22) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8...

Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional...

Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de São Luís (MA), que buscava...

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a...

Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve determinação de que o cantor Paulo...