Bônus do Bolsa Família podem proporcionar benefícios significativos aos beneficiários do programa de transferência de renda. As novas diretrizes estabelecidas pela recente Medida Provisória, aprovada pelos deputados, oficializaram o programa lançado em março.
Entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023, o Bolsa Família foi temporariamente substituído pelo Auxílio Brasil. No entanto, o programa retornou em março deste ano com regras, valores e lista de beneficiários reestruturados.
Na versão atual, o Bolsa Família destina-se a famílias brasileiras em situação de extrema vulnerabilidade social, com o objetivo de erradicar a pobreza e a fome no país.
Desde março de 2023, os titulares do Bolsa Família recebem parcelas fixas no valor de R$ 600. Esse valor é composto por benefícios de R$ 142 para cada membro do grupo familiar. No entanto, se o número de membros da família não for suficiente para alcançar o valor total, o governo federal garante o complemento do saldo restante.
Além disso, o programa social também oferece o pagamento de bônus adicionais, que podem aumentar o valor final recebido pelo beneficiário a cada calendário. Especificamente neste mês de junho, o bônus extra pode chegar a até R$ 1.070. Confira abaixo mais detalhes sobre esses benefícios.
Quais são os bônus do Bolsa Família?
No total, existem três benefícios complementares que podem gerar um bônus de R$ 470 no Bolsa Família. No entanto, um deles é concedido pelo governo federal apenas a cada dois meses.
Aqui estão os detalhes:
- Bônus de R$ 150: Esse bônus é pago para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade. Portanto, uma mesma família pode acumular entre R$ 150 e R$ 300 com esse bônus. Para recebê-lo, é necessário comprovar a frequência escolar adequada da criança e manter o cartão de vacinação atualizado.
- Extra de R$ 50: O valor adicional de R$ 50 estreia no calendário de pagamentos deste mês de junho. É destinado a jovens entre sete e 18 anos de idade, gestantes e lactantes. Nesse caso, também é necessário cumprir regras específicas.
Para os jovens, é necessário comprovar uma frequência escolar adequada e manter o cartão de vacinação atualizado. Já para as gestantes e lactantes, é essencial realizar o pré-natal e todos os outros acompanhamentos médicos necessários, com o apoio oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Vale Gás de R$ 120: Esse mês de junho traz a oportunidade para o titular do Bolsa Família receber um bônus médio de R$ 120 por meio do Vale Gás. Esse programa tem periodicidade bimestral e beneficia cerca de seis milhões de beneficiários.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
Por exemplo, uma mãe solteira que cuida sozinha de três filhos pequenos e trabalha como diarista, com uma renda mensal de R$ 800, é elegível para receber o Bolsa Família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200, que é menor que R$ 218.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Essas obrigações incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Atualização periódica do Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), a família deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651,00) ou uma renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.906,00).
Se a família atender aos critérios mencionados, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, localizado no município de residência. É importante mencionar que geralmente há mais de uma unidade do CRAS distribuída pela cidade, visando melhor atendimento em cada região.
Confira os documentos necessários para o Cadastro Único:
- Pessoa responsável pela família: CPF ou Título de Eleitor (preferencialmente, o responsável deve ser uma mulher);
- Exceção: responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer um dos documentos mencionados abaixo, não sendo necessário CPF ou Título de Eleitor;
- Documentos necessários para cada membro da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Esses mesmos documentos devem ser apresentados no CRAS durante a atualização cadastral. Dessa forma, os beneficiários garantem a continuidade do Bolsa Família nos próximos meses.
Calendário do Bolsa Família em junho:
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
