Ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS pode ser frustrante, principalmente para quem trabalhou por anos e contava com o benefício. No entanto, essa decisão não é definitiva. O INSS permite que o solicitante recorra e tente reverter a negativa, tanto de forma administrativa quanto judicial. Mas, antes de tomar qualquer medida, é importante entender o motivo pelo qual a aposentadoria foi negada.
Principais razões para a negativa
Muitas vezes, a negativa acontece por problemas simples, como erros na documentação ou falhas no sistema. Entre as causas mais comuns estão: tempo de contribuição inferior ao exigido, documentação incompleta ou divergente, falhas no cálculo do tempo de serviço ou até mesmo a não comprovação de atividades especiais, rurais ou de pesca. Além disso, erros no sistema do INSS e a falta de contribuições também podem resultar na recusa do benefício.
O que fazer ao ter a aposentadoria negada?
Se a aposentadoria foi negada, o primeiro passo é verificar a razão da negativa e revisar todos os documentos enviados. Se for detectado um erro do próprio segurado, a solução pode ser corrigir a falha. Porém, se tudo estiver correto e o INSS ainda assim negar o pedido, é possível seguir alguns passos para contestar a decisão:
- Verifique o motivo da negativa.
- Faça uma simulação para garantir que atende aos requisitos do benefício.
- Reúna os documentos necessários para contestar a decisão.
- Envie um recurso administrativo ao INSS.
- Caso o recurso administrativo seja negado, considere uma ação judicial.
Como enviar um recurso ao INSS
Quando o pedido de aposentadoria é negado, o segurado tem 30 dias para enviar um recurso administrativo ao INSS. Esse recurso será analisado por um conselho que revisará a documentação e a decisão inicial. Para enviar o recurso, é necessário acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, preencher o formulário disponível na seção “Recurso Ordinário (Inicial)” e anexar todos os documentos que comprovem o direito à aposentadoria. Após o envio, o segurado receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do recurso.
Recurso judicial
Se o recurso administrativo for negado, a alternativa é recorrer à Justiça. Nesse caso, o pedido será analisado por um juiz, e é recomendado buscar a ajuda de um advogado especializado. Caso o segurado não tenha condições de pagar um advogado, a Defensoria Pública pode prestar auxílio.
Embora o processo judicial seja mais demorado, ele pode resultar na aprovação do benefício e até mesmo em uma indenização, caso fique comprovado que houve um erro por parte do INSS na negativa da aposentadoria.
Ao seguir esses passos, o segurado pode reverter a decisão e garantir o direito à aposentadoria, essencial para sua segurança e tranquilidade financeira.
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