O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecido por fornecer benefícios sociais aos aposentados e pensionistas em todo o país. No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trará impactos financeiros para aqueles que recebem benefícios do INSS. Vejamos como isso ocorrerá.
Aposentados e pensionistas do INSS devem estar atentos às decisões que estão sendo tomadas pelo STF em relação ao órgão. Recentemente, uma medida foi aprovada, afetando diretamente o recebimento dos valores provenientes do Instituto. Portanto, é essencial estar ciente dessas mudanças.
Entre os benefícios pagos pelo INSS, temos a aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença, o auxílio-acidente, o salário-maternidade, entre outros programas que visam garantir a segurança financeira de milhões de brasileiros.
Um desses benefícios, o auxílio por morte, passou por alterações após uma sessão realizada no Supremo Tribunal Federal, resultando em uma nova forma de calcular o valor desse auxílio. Portanto, se você faz parte de algum programa do INSS, é importante prestar atenção nas informações a seguir, pois elas podem afetar suas finanças.
A Pensão por Morte, um dos benefícios pagos pelo INSS, foi alvo de mudanças após uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Agora, a forma de calcular o valor desse auxílio foi modificada. Por isso, é importante conhecer essas novas regras e entender como elas afetarão seu orçamento.
Após a Reforma da Previdência em 2019, durante o governo de Michel Temer (MDB), o país passou por uma série de mudanças, incluindo a forma como a Pensão por Morte é calculada. Agora, o pagamento desse benefício será realizado da seguinte maneira:
- Em vez de receber o valor integral, o beneficiário terá direito a 50% do valor da aposentadoria do falecido;
- Serão acrescidos 10% para cada dependente do falecido.
No entanto, caso o número de dependentes ultrapasse cinco, o valor será integralmente pago, sem limitações. Essa nova forma de cálculo tem como objetivo reduzir os gastos do governo federal com o benefício.
É fundamental que os beneficiários da Pensão por Morte no INSS estejam cientes dessas mudanças e compreendam como elas podem afetar suas finanças pessoais. Ficar informado é essencial para se adaptar às novas regras e garantir a estabilidade financeira nessa fase da vida.
