Aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda se receberem rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal.
Em geral, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS não precisam declarar Imposto de Renda se os rendimentos anuais não ultrapassarem o limite de isenção, que em 2023 é de R$ 28.559,70.
No entanto, se a pessoa recebeu outros rendimentos tributáveis, como aluguel de imóveis, salários, honorários, entre outros, é preciso somar esses valores aos rendimentos de aposentadoria ou pensão para verificar se o total ultrapassa o limite de isenção.
Também é importante lembrar que, mesmo que a pessoa não seja obrigada a declarar Imposto de Renda, pode ser vantajoso fazê-lo para receber restituição ou para comprovar renda em operações financeiras, como a obtenção de empréstimos ou financiamentos.
Em todo caso, é recomendável que os aposentados e pensionistas consultem um contador ou um advogado especializado em Imposto de Renda para verificar se precisam declarar e para ajudá-los na elaboração da declaração, caso seja necessário.
