A expressão “ab incunabulis” tem origem no latim e significa “desde o berço”. Ela é utilizada para se referir a algo que existe desde o seu início, ou seja, desde o seu nascimento ou criação. Na área do Direito, essa expressão pode ser utilizada para se referir a um direito que existe desde a sua criação ou que foi reconhecido desde o início de uma determinada legislação ou sistema jurídico.
