Dois homens que vivem juntos há 10 anos se tornaram pais de gêmeos, concebidos com a genética das duas famílias. Os bebês são os primeiros do Brasil com genes de dois pais. O caso só foi possível por conta da Resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina – CFM, que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida. As informações são do portal G1.
No caso, foi usado o sêmen de um dos pais e o óvulo da irmã do outro. Quem carregou os gêmeos no ventre durante 35 semanas foi a prima de um deles. Todo o processo de fertilização in vitro, gestação e parto foi compartilhado nas redes sociais, por meio do perfil Pai de 2 (@2depais) no Instagram, com mais de 70 mil seguidores.
Em junho de 2021, o CFM atualizou os critérios para as técnicas de reprodução assistida no Brasil. Em relação à cessão temporária de útero, prática conhecida como “barriga de aluguel” ou “barriga solidária”, a resolução manteve a versão anterior que limitava tal possibilidade a pessoas com vínculo familiar de até quarto grau de parentesco. A nova condição passou a ser que a cessionária tenha um filho biológico vivo.
Além disso, seguiu vedada a doação de material genético e a prática da barriga de aluguel quando motivadas por interesses financeiros ou lucrativos. A assistência à mulher que emprestou o útero até o puerpério também segue garantida, com custeio de acompanhamento e atendimento médico necessários para a paciente.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família.
