O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei de Uberlândia, Minas Gerais, que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19 e proibia punições para quem escolhesse não se vacinar. A decisão, proferida nesta quarta-feira (6), confirma o entendimento de que medidas de imunização são fundamentais para proteger a população contra pandemias.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a pandemia de covid-19 foi uma crise global séria, e não uma “gripezinha”, como chegou a ser falado no passado. Ele lembrou que mais de 700 mil brasileiros perderam a vida, sendo o Brasil o segundo país no mundo em números absolutos de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.
Além disso, Moraes criticou o movimento negacionista que circulou no país, mencionando casos de desinformação que chegaram a alegar que a vacina transformaria as pessoas em “jacarés” ou que a pandemia era uma “conspiração”. Segundo ele, essas mensagens, que hoje podem parecer absurdas, impactaram negativamente a confiança da população na vacina.
A decisão reforça o papel do STF em garantir medidas para proteger a saúde pública, especialmente em cenários de crise sanitária como a pandemia. Com o julgamento, fica reafirmado o entendimento de que a vacinação é uma ferramenta crucial para controlar doenças, e proibir sua obrigatoriedade pode colocar em risco a vida de milhares de pessoas.
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