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Moraes libera o X no Brasil: Rede Social volta ao ar

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
10 de outubro de 2024
em Federal, Notícias
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Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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A rede social X está liberada para voltar a funcionar no Brasil! O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da plataforma, que deve retornar ao ar nas próximas horas.

Foto: Reprodução.

A suspensão havia sido aplicada em 30 de agosto, quando o X fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, descumprindo uma exigência da lei. Essa decisão foi motivada após a empresa se recusar a remover perfis investigados por postarem mensagens consideradas antidemocráticas. Com isso, a rede, que pertence ao bilionário Elon Musk, foi retirada do ar.

No entanto, o X tomou as medidas necessárias para regularizar sua situação nas últimas semanas. Reativou sua representação no Brasil, nomeando a advogada Rachel Villa Nova como sua representante legal, e pagou multas que somam R$ 28,6 milhões. Com essas providências, o X solicitou ao STF que fosse liberado para voltar a operar no país.

Moraes, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, aceitou o pedido e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para garantir o desbloqueio da rede. A plataforma deverá estar novamente disponível para os usuários brasileiros em breve.

Agora, com tudo regularizado, o X está pronto para retomar suas atividades no Brasil.

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Tags: Bloqueio XDesbloqueio XX no Brasil

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