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Frequência do aluno influencia o pagamento do benefício social Pé-de-Meia; Saiba como

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
4 de setembro de 2024
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Foto: Pexels.

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O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, é um incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. Em vigor desde março deste ano, o programa tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão escolar, oferecendo até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio. No entanto, para receber o benefício, é preciso ficar atento a algumas regras, especialmente a frequência nas aulas.

Foto: Pexels.

Para garantir o pagamento do benefício, o estudante deve comparecer a pelo menos 80% das aulas todos os meses. O pagamento de cada parcela é feito com base na frequência escolar de meses anteriores. Ou seja, se o aluno faltar demais em algum mês e não alcançar os 80%, o valor referente àquele período não será liberado. Mas, se nos meses seguintes ele recuperar a média e atingir os 80% de assiduidade, o valor bloqueado pode ser pago retroativamente.

O controle da frequência é feito diretamente nas escolas, onde o estudante pode conferir seu histórico de presença. Caso tenha faltas justificadas, é importante comunicar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência o quanto antes. Assim, a instituição terá tempo de atualizar o registro e informar a rede de ensino, evitando problemas no recebimento do benefício. Para isso, o estudante também deve lembrar sempre de responder à chamada e garantir que sua presença seja devidamente registrada.

Quanto ao pagamento, os valores do Pé-de-Meia são depositados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente no nome dos alunos que atendem aos critérios do programa. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para que o estudante possa movimentar o dinheiro, fazer saques ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo ou em qualquer agência da Caixa. Para aqueles que têm 18 anos ou mais, a conta já vem desbloqueada para uso.

Dúvidas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação ou outros detalhes podem ser esclarecidas na seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, disponível no site do Ministério da Educação.

Assim, o Pé-de-Meia se apresenta como uma oportunidade valiosa para os jovens seguirem firmes em seus estudos, recebendo um apoio financeiro que faz a diferença na vida escolar e abre novas portas para o futuro.

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Tags: Benefício SocialBenefício social Pé-de-MeiaPé-de-Meia

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