Uma mulher de 59 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após trabalhar por 46 anos sem receber salário. A operação, realizada no dia 2 de julho, foi uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal. A ação ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, e foi divulgada apenas no dia 24.
A trabalhadora começou a trabalhar para a família de seus empregadores atuais aos 13 anos, em Pernambuco. Há oito anos, foi trazida por eles para o Rio de Janeiro. Durante todo esse tempo, ela trabalhou sem receber salário, sem direito a folgas, e sem nenhuma autonomia financeira ou pessoal. Ela não possuía conta bancária, não tinha relações sociais ou contato com familiares, vivendo isolada e em completa dependência dos empregadores.
O procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, destacou que a trabalhadora não tinha controle sobre nenhum aspecto de sua vida. Ela vivia em uma situação de total sujeição à família para a qual trabalhava, sua existência resumida apenas ao trabalho doméstico. Isso configura uma forma grave de exploração, semelhante à escravidão, que deve ser denunciada e combatida pela sociedade.
Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou a trabalhadora, aplicou multas e emitiu guias para garantir o acesso dela ao seguro-desemprego. Além disso, o MPT firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os empregadores, assegurando o reconhecimento do vínculo de emprego, o pagamento dos salários devidos, das verbas trabalhistas e uma indenização por danos morais.
O auditor-fiscal do Trabalho, Diego Folly, ressaltou a importância da denúncia para combater o trabalho doméstico análogo à escravidão, uma vez que essa prática geralmente ocorre no ambiente privado do lar. Ele também destacou que essa exploração não é apenas uma questão de irregularidades trabalhistas, mas causa danos psicológicos e morais profundos, afetando a liberdade, a capacidade de socialização e os laços familiares da pessoa explorada.
Essa ação reforça a necessidade de vigilância e denúncia por parte da sociedade para combater práticas desumanas e garantir a dignidade e os direitos de todos os trabalhadores.
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